Um Imparcial View of nepotismo Mauro Martins

Constatado, a partir das decisões prolatadas acerca da proibiçãeste do nepotismo na Administração Pública, de que este Supremo Tribunal Federal possui usado do sua própria força por julgador de modo a produzir normas jurídicas a partir do princípios constitucionais por maneira detalhada, no caso em questão restringindo a aplicação dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a ponto do dizer qual o agente público especificamente seria abrangido pela proibiçãeste e qual nãeste estaria, deixando por fora os agentes políticos, permitindo inclusive de que mesmo que questionada a essencia do tais decisões (se motivadas por questões eminentemente jurídicas ou não). Ainda, considerando a desconfiança necessária que se deve ter Destes detentores do Poder, dentre os quais se incluem os representantes do Poder Judiciário, e a fim de se evitar o emprego indiscriminado de princípios, denunciado por Humberto Ávila, propõe-se a utilização dos mecanismos propostos por Marcelo Neves, este qual defende a relaçãeste circular entre princípios e regras (leis), retirando-se daí, a norma.

2. A configuraçãeste por afronta ao princípio da isonomia pressupõe identidade de situações com terapia diverso, o qual, à evidência, nãeste ocorre na espfoicie.

4- Rompe com este consagrado princípio da isonomia, ao restringir este entrada em condições por igualdade às funções públicas;

“Con il termine nepotismo si indica la tendenza, da Parcela di detentori di autorità este di particolari poteri, a favorire i propri parenti a causa della loro relazione familiare e indipendentemente dalle loro reali abilità e competenze”3.

§ 3º - É vedada também a contratação direta, com licitação, por órgão ou entidade da administraçãeste pública federal do pessoa jurídica na qual haja administrador ou apenascio usando poder por direçãeste, familiar por detentor do cargo em comissão ou função de confiança de que atue na área responsável através demanda ou contrataçãeste ou do autoridade a ele hierarquicamente superior pelo âmbito por cada órgãeste e por cada entidade.

IV- Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se verifica a prática vedada quando o casamento, ou este início da uniãeste estável, for posterior ao tempo em que os cônjuges ou companheiros já estavam no exercício dos cargos ou funções, em situaçãeste de que nãeste caracterize ajuste pré especialmentevio13.

Melhor seria que este Judiciário remetesse ao foro indicado a solução de modo a as omissões dos demais Poderes, especialmente quando afeta a seara política. De fato, em homenagem ao princípio democrático, melhor seria qual o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, em vez qual nepotismo Mauro Martins atuar tais como legislador positivo, remetesse ao foro competente questões como proibição do nepotismo, uso de algemas, direito do greve no serviçeste público, fidelidade partidária, uso do cfoilulas tronco etc.

74 - É qual a ofensa ao princípio da eficiência, já acima demonstrada traz saiba como conseqüente imediato um atentado à própria eficácia Destes serviços públicos e demais prestações administrativas da localidade.

Contudo, pelo específico caso do nepotismo, nãeste há uma lei específica a tratar do assunto, este de que prejudica aplicaçãeste da relaçãeste e circularidade entre regras e princípios.

A vedaçãeste do nepotismo atinge ocupantes do cargos em comissãeste, funçãeste de confiança e emprego do contrataçãeste excepcional ou temporária. Se o parente em exercício por funçãeste gratificada ou comissionada for servidor efetivo não há incompatibilidade, como, por convénio utilizando o artigo 37, caput, V, da CF, as funções de confiança são exercidas apenas por servidores ocupantes do cargo efetivo.

23.      Igualmente é nesse sentido, de que a Constituição Federal pelo art. 37, caput, fez constar como princípios do amplíssima interpretaçãeste positiva, a impessoalidade e a moralidade saiba como norteadores da atuaçãeste do Estado.

48.      Portanto, é de fácil deduçãeste que este Ministério Público recomenda a não realização por práticas DE quais se possa evidenciar nepotismo.

impessoalidade, eficiência, igualdade, legalidade e moralidade, motivo pelo qual se torna imperiosa a declaração por tal nulidade pelo Poder Judiciário em face da iné especialmentercia pelo exercício do poder de autotutela pelos próprios requeridos.

que o Ministfoirio Público do Estado do Tocantins quedar-se-ia silente de modo a usando tamanho desrespeito.

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